Por constatar excesso e desproporcionalidade, o desembargador Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª ...

Na segunda-feira (10/6) e na terça-feira (11/6), o Supremo Tribunal Federal vai promover audiências públicas para discutir a ...

A aprovação de uma norma que proíba uma pessoa presa de firmar delação premiada não afetaria os acordos já em vigor, pois a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma lei do estado do Rio de Janeiro que obriga ...

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda ...

Por entender que não havia elementos nos autos que contrariassem a prova técnica produzida em favor do trabalhador, o juiz ...

Ao atribuir ao poder público o uso exclusivo da força, a sociedade civil deu a ele um dos pilares de sustentação da ...

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (7/6) que as políticas de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa ...

Afirmar que uma parlamentar é seguida por uma seita de doentes de extrema-direita transcende o exercício da liberdade de ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi designado para ocupar o cargo de diretor da Escola Judiciária ...

Por preencher os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), o juiz Paulo Victor de Franca Albuquerque Paes, ...