A Fundação Clooney para a Justiça, entidade de defesa dos direitos humanos, planeja pedir a prisão, em outros países, de ...

O fato de uma pessoa aparentar nervosismo ao ver uma patrulha policial não configura fundada suspeita que justifique a busca ...

A segurança pública e a economia vivem um círculo vicioso em que a degradação econômica alimenta a violência, e a violência ...

Ao adotar medidas para compensar as desonerações, o governo age em prol do equilíbrio fiscal, e não para atacar o setor ...

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda ...

A aprovação de uma norma que proíba uma pessoa presa de firmar delação premiada não afetaria os acordos já em vigor, pois a ...

Na segunda-feira (10/6) e na terça-feira (11/6), o Supremo Tribunal Federal vai promover audiências públicas para discutir a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma lei do estado do Rio de Janeiro que obriga ...

Por constatar excesso e desproporcionalidade, o desembargador Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª ...

Por entender que não havia elementos nos autos que contrariassem a prova técnica produzida em favor do trabalhador, o juiz ...

A Turma Recursal temporária de Caratinga e Inhapim (MG) confirmou a decisão que condenou um banco a pagar indenização de R$ 15,8 mil a um cliente vítima ...

Entre as inúmeras expectativas acerca da regulamentação da Emenda 132, que instituiu a reforma constitucional tributária, está a relativa ao Imposto ...